Uma mulher que sofria violência doméstica pediu ajuda para a Brigada Militar em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, fingindo estar fazendo um pedido de um açaí pelo telefone. O caso ocorreu no último sábado, 5. O companheiro foi preso em flagrante.
Segundo o soldado da Central de Atendimento do Departamento de Comando de Controle Integrado da Capital, Danilo Garcia, o telefone tocou por volta das 7h00. Abaixo a transcrição da ligação com a vítima, que a RBS TV, filiada da Globo, teve acesso.
- Atendente: Bom dia, Soldado Garcia, qual sua emergência?
- Vítima: Queria um açaí.
- Atendente: Não entendi…
- Vítima: Ah eu queria um açaí
- Atendente: A senhora ligou pro 190, para a Brigada Militar
- Vítima: Eu sei, eu sei…
- Atendente: Mas tá ocorrendo alguma coisa aí senhora?
- Vítima: Sim, eu queria um açaí
- Atendente: A senhora tá sendo agredida?
- Vítima: Sim, eu queria um açaí moço…
- Atendente: Vou informar ao batalhão da área, tá bom?
- Vítima: Tá.
“No momento disso eu já comecei a pegar o endereço dela. Após pegar o endereço dela, ela estava no telefone e tinha alguém próximo dela e deu pra ver que eles estavam em atrito e aí a gente confirmou que era um pedido de socorro e através disso já enviei para o batalhão da área e eles enviaram uma viatura no local e constataram que era um agressão”, conta o soldado a RBS.
A Brigada Militar chegou no local um pouco depois e prendeu o agressor na hora. A mulher já havia sofrido tapas e empurrões do companheiro.
O relacionamento deles era algo muito recente, contudo, o homem já tinha histórico de agressão registrado na ficha. Ele foi solto e a mulher entrou com uma medida protetiva contra ele.
“A partir de então essa vítima tem uma medida protetiva em seu favor, ela está em segurança, nossa equipe entrou em contato porque é de praxe da Polícia Civil nesses casos entrar em contato com a vítima para orientar né, que caso tenha uma nova ameaça ou caso haja um descumprimento dessa medida protetiva que ela procure a polícia para que a gente faça a prisão em flagrante ou represente pela prisão preventiva do agressor”, destaca a delegada que cuida do caso a RBS.
Briga entre marido e mulher se mete a colher, sim!
Segundo o ditado popular, brigas entre casais devem ser ignoradas por terceiros. Mas, vale lembrar que muitos dos casos de violência doméstica, como o de Quesia Freitas, não são denunciados pela vítima por inúmeros motivos. Medo ou falta de informação inclusos. Então, meta a colher, sim! Qualquer pessoa pode – e deve – dar queixa desses casos.
Outra situação comum é achar que a denúncia “não vai dar em nada” contra o agressor, uma vez que nem sempre as circunstâncias e as leis permitem que ele seja detido ou punido no momento da denúncia.
Mas não se engane! A presença da polícia no local, por exemplo, pode inibir ações mais violentas naquele momento ou até no futuro.
Mas como denunciar violência doméstica?
Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.
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