A tiktoker filipina Fern Villaceran, de 22 anos, filmou o instrutor da academia a assediando enquanto realizava um exercício. A jovem compartilhou o vídeo, que viralizou. Assista:
@fernvillaceran what’s wrong with you tiktok????? it took down the video for nudity? really???? #fyp #fyppppppppppppppppppppppp #rude #gymstaff
Fern disse que não foi a primeira vez que foi assediada pelo mesmo homem. Cansada de ser tocada, ela escondeu a câmera para provar o que ocorria.
Como denunciar importunação sexual e assédio
O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.
Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor. Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.
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