Lorenzo, homem trans que está com 35 semanas de gestação, foi vítima de transfobia ao sair de uma consulta de pré-natal. Ele estava acompanhado da esposa, Isis Broken.
Segundo relato, o motorista de Uber se irritou com a conversa do casal, alegando ser “impossível um homem engravidar”.
Lorenzo tentou explicar a situação, mas o condutor ficou mais alterado e passou às ofensas verbais. Depois de parar o veículo, o motorista correu atrás do casal para agredi-lo.
Abaixo, leia o relato publicado nas redes sociais:
ACABEI DE SOFRER AGRESSÃO POR PARTE DE UM MOTORISTA DA @uber_br
eu homem trans com 35 semanas de gestação tinha acabado de sair de uma consulta de pré natal com a minha esposa @isisbroken em uma corrida da uber indo para casa (+) pic.twitter.com/9AYhFa97zq
— Aqualien 🏳️⚧️ (@aquaIien) November 13, 2021
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Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Mulheres trans e Lei Maria da Penha
Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.
A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.
Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
A linguagem é simbólica
Não pense que tudo isso que listamos aqui é frescura! Nada disso, a linguagem é simbólica e respeitar essas diferenças é um grande passo para neutralizarmos a transfobia no Brasil.
É legal ressaltar também que não é crime você não saber algo – crime é atacar de forma preconceituosa a comunidade trans.
Tente se lembrar dos termos e do uso dos artigos corretos quando for conversar com uma pessoa transgênero, que tudo ficará bem!
Caso tenha dúvidas, pergunte a pessoa com quem está conversando ou se referindo como ela prefere ser chamada.
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