Em entrevista ao canal Jovem Pan News nesta segunda-feira, 10, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a “família tradicional” pode ficar tranquila enquanto as pautas de “ideologia de gênero” caírem nas mãos do ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente.
“Isso tudo são pautas para desgastar. Uma das maneiras de você dominar o povo é você destruir a família“, afirmou.
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“Tem LGBT que conversa comigo sem problema nenhum. Tem muita gente que a gente descobre que é depois e o cara tinha um comportamento completamente ‘normal’ e não tem problema nenhum”, disse.
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Bolsonaro comemorou a “sorte” de ter um novo ministro do Supremo “terrivelmente evangélico”.
“Demos uma sorte. As pautas voltadas para ‘ideologia de gênero’ caíram com André Mendonça. É uma tranquilidade para a família tradicional.”
“O pessoal que vai morar dois homens e duas mulheres, a maioria deles não quer essa promiscuidade toda. Eles querem é trabalhar, cuidar da vida deles e ser feliz entre quatro paredes. Não fica com esse ativismo: ‘Ah, todo mundo tem que aceitar isso daqui, botar na escola'”, disse Bolsonaro.
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Homofobia é crime!
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
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