Paulo Cezar Bezerra da Silva agrediu o músico negro Odivaldo Carlos da Silva, de 55 anos, conhecido como Neno, com um cassetete, em plena luz do dia, no centro de Curitiba. Pelas imagens das câmeras de vigilância também é possível ver que o agressor ordena que o cão morda Neno.
Caso queira, assista ao vídeo:
🚨ALERTA DE GATILHO🚨
Mais um caso gravíssimo e revoltante de violência racista em Curitiba envolvendo um possível adepto das ideologias neonazista e bolsonarista. 👇🏾 pic.twitter.com/UU41tb4Ets
— Carol Dartora (@caroldartora13) November 26, 2022
O homem usa o cassetete para acertar o rosto, a nuca e as pernas da vítima, além dar socos e chutes.
Em entrevista à RPC, filiada da Rede Globo no Estado, Neno contou que também foi chamado de “macaco”, “negro sujo” e ouviu que “morador de rua tem que apanhar”.
O episódio de violência aconteceu na última terça-feira, 22, por volta das 14h, na Rua Doutor Faivre.
O músico fraturou o maxilar, quebrou um dente, tem marcas de mordidas de cachorro, levou cinco pontos no rosto e passará por cirurgia.
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Racismo é crime
Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.
Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.
A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.
Injúria racial
Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.
Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.
Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.
É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.
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