Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira, 5, uma liminar que pedia a liberação de missas e cultos no estado de São Paulo.
A decisão de Gilmar Mendes contraria o entendimento do ministro Nunes Marques, que no sábado, 3, determinou, em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.
Ao negar a liminar, o ministro afirmou que não procede o argumento de que a imposição de restrições à realização de atividades religiosas coletivas afrontaria o direito à liberdade religiosa, considerando a excepcionalidade das medidas restritivas.
Com isto, o caso foi encaminhado ao plenário do STF, que decidirá sobre a liberação, ou não, de cultos e missas. A decisão, marcada para quarta-feira, 7, valerá para todo o país.
O pedido de liminar foi protocolado pelo PSD, que questiona decreto do governo de São Paulo, que proíbe cultos religiosos na fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus.
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