O funkeiro MC Don Juan foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais à jovem que teve uma foto de cunho sexual publicada na rede social do cantor no Réveillon de 2019.
Na ocasião, o cantor publicou no Instagram uma foto com a legenda que insinuava que a jovem teria feito sexo com seu segurança. A informação foi publicada pelo jornalista Rogério Gentile, em sua coluna no UOL.
No processo, a jovem diz que após a festa de Réveillon, em uma casa alugada por MC Don Juan no Guarujá, litoral de São Paulo, foi deitar num quarto e caiu num sono profundo. Segundo ele, o segurança Clovis Monteiro de Barros, que já morreu vítima de covid-19, se aproveitou da situação, deitou ao lado dela e tirou uma selfie insinuando intimidade.
Na sentença, a juíza Miriam Sanches Macedo alegou que a “publicação violou os direitos de personalidade da autora, pois as imagens publicadas a trataram como objeto sexual”.
Além do cantor MC Don Juan, seu empresário, Rodrigo Inácio de Lima Oliveira, dono da produtora de eventos GR6, também foi condenado. Ele terá que pagar indenização de R$ 5 mil.
Em relação ao segurança do cantor, o caso foi encerrado devido sua morte.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ainda cabe recurso. A defesa do cantor e do empresário têm 10 dias contestar a condenação.
Denuncie
O cyberbullying é uma uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, em grande parte dos casos, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição.
Para abordar o assunto e dar orientações sobre como usar a internet com mais segurança, a Defensoria Pública elaborou a cartilha “Você sabe o que é Cyberbullying?“, com informações, dicas práticas e canais de denúncias.
O envio de fotos e vídeos íntimos sem autorização do destinatário (“sexting”), a exposição na internet de imagens íntimas de ex-parceiros sem consentimento – pornografia de vingança (“revenge porn”) – e a perseguição persistente por meio virtual (“cyberstalking”) são exemplos de casos em que essa violência envolve a sexualidade da vítima.
A cartilha foi produzida em parceria entre o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria e o coletivo MinasNerds, com apoio da Escola da Defensoria Pública (Edepe). O material inclui uma história em quadrinhos de uma jovem que sofreu “pornografia de vingança”. Saiba mais:
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