Um jovem trans foi vítima de transfobia no Colégio Santa Clara, um dos mais tradicionais de Santarém, no Pará. O caso foi denunciado pelo Movimento LGBTQIA+ Trans/Xingu. Segundo boletim registrado, o garoto não era tratado no masculino, como deseja ser chamado, por alunos e professores. Além da própria se omitir e não fazer nada para que houvesse mudanças no tratamento com o ex-aluno da instituição.
Segundo a denúncia, cerca de 3 professores, 2 colegas de classe e um aluno de outra sala, se referiam ao adolescente pelo nome de registro, mesmo após pedidos da família e dele próprio para que fosse chamado pelo nome social. A situação acabou causando problemas emocionais no aluno.
Humberth Lexter, presidente do Movimento LGBTQIA+ da Transamazônica e Xingu, diz que o nome social não é a retificação dos documentos oficiais, como CPF e identidade, porém é um direito de toda pessoa transgênero que está na educação básica, incluindo os menores de idade.
“É importante entender que o nome social é um direito que todas as pessoas transexuais e travestis que estão na educação básica possuem. Esse direito é previsto pelo próprio MEC (Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018). O nome social poderá ser usado em qualquer documento escolar como, por exemplo, na chamada, crachá, carteirinha, boletim, etc. Não pode haver qualquer restrição do uso do nome social no ambiente da escola, justamente por que o nome social vai garantir que você seja chamado conforme a sua identidade gênero”, explicou Humberth.
Conforme Humberth diz, se uma escola não aceita corrigir a documentação escolar ou professores se negam usar o nome social do aluno ou aluna trans, a instituição está cometendo uma infração e medidas precisam ser tomadas, como denúncias no Ministério da Educação ou até mesmo no Ministério Público.
“A homofobia no ambiente escolar se revela como um caso pontual, portanto, deve ser tratada com mais respeito e com mais atenção por parte da comunidade escolar, principalmente pela direção e os professores e a própria família, ainda que o despreparo seja evidente”, disse Humberth.
Mãe relata sofrimento vivido pelo filho na escola
Para o g1, a advogada Luana Oliveira, mãe do adolescente trans, falou que a partir de janeiro de 2021, quando ela procurou o Colégio para solicitar que fosse substituído na folha de frequência o nome de nascimento do filho pelo nome social, foram muitas as vezes em que ele mandou mensagem de celular para ela ou para o pai, pedindo que fossem pegá-lo na escola porque estava passando mal.
“Desde o ano passado que o Isaac já me relatava, me ligava de lá chorando, cansou de ligar chorando pra gente, pra mim, pro pai dele porque os professores continuavam chamando o nome morto (Isadora). Colegas mesmo da própria sala dele. Eu fui no colégio, me reuni com a professora e com a psicóloga de lá, e pedi que marcasse até uma reunião com os pais que eu queria falar, explicar a situação para que cada pai falasse com o seu filho pra haver um respeito. Aí foi que coordenadora disse que eu não me preocupasse que ia resolver. O ano terminou e quando as aulas começaram voltou tudo de novo, e meu filho se sentindo humilhado, pedindo pra mudar de escola”, contou Luana.
Segundo Luana, situações pontuais fizeram com que o filho se sentisse a pior pessoa do mundo e isso foi externado por ele em mensagens de celular. Em uma delas, aluno não poderia fazer as atividades de educação física com os meninos, desconsiderando totalmente sua identidade de gênero. Em outra, ele foi citado como exemplo pelo professor na sala de aula durante uma aula de química.
“O professor disse: ‘somente opostos se atraem: homem com homem não se atraem, mulher com mulher não se atraem, tipo o caso do Isaac. Tá vendo, não pode’. Quer dizer, o professor expôs o meu filho a constrangimento em meio aos colegas de turma, e novamente ele passou mal”, contou Luana.
Luana disse que todas essas situações foram levadas à coordenação do Colégio, no entanto, na prática, os comportamentos, tanto dos professores que insistiam chamá-lo pelo nome morto, quanto dos alunos que diziam que ele era menina e não iam chama-lo pelo nome social, continuaram. Pra a mãe, faltou atitude e acolhimento por parte do colégio.
O mal-estar causado ao estudante fez com que ele não quisesse ir mais ao colégio, tanto que passou a assistir às aulas de forma online, e às vezes em que foi presencialmente acabava sofrendo constrangimento. A família então atendeu aos pedidos do adolescente trans e fez a matrícula dele em uma escola pública.
“Ele não aguentava mais, já estava se achando a pior pessoa porque nasceu assim. Ele estava achando que ele que era o errado, e não as pessoas que estavam com preconceito em cima dele. Já estava fazendo mal pra ele ir pro colégio, porque ele chegava lá passava mal com dor de estômago e pedia pra gente buscar ele”, relatou Luana.
O aluno estudou no colégio Santa Clara até o dia 2 de abril deste ano. No dia 4 de abril, a mãe pediu a transferência dele e o matriculou em uma escola pública, onde ele iniciou os estudos nesta semana.
“O colégio fez de conta que não existia o problema”, disse Luana Oliveira.
Pronunciamento do colégio
“Colégio Santa Clara: respeitamos o ser humano na sua integridade
Circula uma denúncia, em alguns veículos de comunicação, que tem como conteúdo a apresentação de um possível caso de transfobia sofrida por um ex-aluno da nossa Instituição. Vimos, por meio deste, esclarecer alguns pontos pertinentes à questão.
Somos uma escola secular que sempre soube dialogar com o seu tempo e com as dezenas de gerações que se seguiram, sempre atenta aos melhores caminhos e expressões das culturas contemporâneas, na busca constante de ensinar e aprender. Por sermos um Colégio que tem como missão contribuir com a formação integral da pessoa, qualquer prática de desrespeito à dignidade humana é intolerável e combatida em nossa Instituição.
Sobre o caso em questão, o adolescente foi nosso aluno de 26/12/2019 a 04/04/2022 e teve seu nome social incluso em nosso sistema desde 08/01/2021, visto a mudança de nome ter sido requerida por seus responsáveis em 07/01/2021. A partir desta mudança, iniciou-se a prática de sensibilização com alunos e colaboradores para que o adolescente fosse chamado pelo nome social, o que foi bem recebido pela comunidade educativa.
Nesse percurso, o aluno fez queixas pontuais de troca de nomes em sala de aula, que foram acolhidas, dialogadas e solucionadas por nossa equipe. O ex-aluno em questão sempre foi recebido com suas observações pela coordenação pedagógica, embora não aderisse ao atendimento da psicologia escolar, pois indicava que já era acompanhado fora da escola, mesmo que o objetivo do setor de psicologia na escola não seja o acompanhamento clínico.
Esclarecemos também que nunca recebemos um relatório ou documento a respeito de qualquer acompanhamento integral de saúde do ex-aluno. Para melhor compreensão e encaminhamentos dentro do Colégio Santa Clara, solicitamos a presença da profissional de psicologia clínica do estudante para um diálogo. Nesta visita, a profissional de psicologia clínica, que atendia o ex-aluno, não relatou queixas referentes ao nosso trabalho, atendimento e acompanhamento nem aos relacionamentos do adolescente dentro da Escola.
Até o pedido de transferência do aluno, recebemos a família em todas as demandas apresentadas. Mesmo com episódio de desrespeito por parte da família com os nossos colaboradores, presenciado por outros alunos, a equipe do Colégio sempre se manteve tranquila e receptiva.
O acolhimento dado ao adolescente por parte de nossos alunos e colaboradores foi baseado no respeito, na afetividade e na valorização da pessoa. Jamais compactuaríamos com qualquer prática que venha denegrir a dignidade de alguém.
Estamos à disposição da comunidade para esclarecimentos. Desde já, desejamos que tudo encontre um bom termo e o melhor caminho para o bem-estar do adolescente, especialmente.
Continuamos abertos ao diálogo.”
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Com informações do G1.
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