O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o cantor Sérgio Reis e outros oito investigados pela Polícia Federal de se aproximaram da Praça dos Três Poderes, dos ministros do Supremo e de Senadores. Segundo a decisão, eles devem manter pelo menos 1km de distância.
A decisão está na autorização, que que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos endereços do cantor e de outros nove investigados, que ocorre nesta sexta-feira.
O grupo planejava realizar protestos contra o STF e em prol do governo, no dia 7 de setembro, na Praça dos Três Poderes.
De acordo com Moraes, a decisão tem como intuito de preservar a integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores, bem como do público em geral e evitar a prática de infrações penais.
“Os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”, afirmou.
Alexandre de Moraes ainda diz no despacho que “manifestações criminosas e antidemocráticas estão sendo programadas para a proximidade do feriado nacional da Independência” e que os “investigados estão se valendo de publicações em redes sociais (Youtube, Instagram, Facebook) para instigar os seus seguidores, e tentar coagir a população brasileira em geral, a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física.”
O ministro do STF também determinou a instauração de inquérito contra 10 pessoas: o deputado Otoni de Paula, o cantor Sérgio Reis, Marcos Antônio Pereira Gomes, Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Entenda o caso
O cantor Sérgio Reis passou a ser investigado após vazamento de um áudio que convocava manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pedir o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Brasil inteiro vai estar parado. Ninguém trafega, ninguém sai. Ônibus volta para trás com passageiros. Só vai passar polícia federal, ambulância, bombeiro e cargas perecíveis. Fora isso, ninguém anda no Brasil”, ameaçou Sérgio Reis.
Após a divulgação da mensagem, o cantor Sérgio Reis teria passado mal e entrado em estado depressivo, segundo informou sua esposa, Angela Bavini, à coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
“Ele está muito triste e depressivo porque foi mal interpretado. Ele quer apenas ajudar a população. Está magoado demais”, disse Angela Bavini.
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