Mauricio Souza, jogador de vôlei demitido do Minas Tênis Clube devido a declarações homofóbicas, moverá uma ação conta a TV Globo, Walter Casagrande e Felipe Andreoli por danos morais, calúnia, difamação e injúria.
Segundo o advogado do jogador, Newton Dias, a ação deve ser protocolada em breve.
“No meu entendimento, o dano causado à imagem do Mauricio já é irreversível. No caso do Mauricio, o que ele fez foi uma reflexão. Não existe nenhum discurso de ódio, que inferiorize orientação sexual, nada disso”, contou Dias ao Notícias da TV.
Além da ação na Justiça, seguidores do ex-jogador pedem boicote aos produtos da Fiat e da Gerdau, empresas que patrocinavam o ex-clube de Mauricio.
Antes de ser demitido, ele tentou se desculpar timidamente pelas publicações, mas não foi o suficiente para conter a crise. Pouco depois de ser desligado do clube, voltou às redes sociais para reiterar as suas posições. Veja:
“A culpa de tudo não é do minas!”, escreveu. “A culpa é da galera que não aceita mais opinião contrária a deles, qualquer coisa falada que não seja o que eles aprovam você é homofóbico e preconceituoso fato.”
Mauricio Souza e as postagens homofóbicas
O contrato do jogador de vôlei Maurício Souza foi rescindido pelo Minas Tênis Clube na tarde da última quarta-feira, 27, depois de uma crise que começou com postagens homofóbicas que o atleta costuma fazer nas redes sociais.
Patrocinadores do clube pediram retratação pediram que o jogador se retratasse. Ele chegou a pedir desculpas, mas não foi o suficiente para amenizar a tensão.
“Pessoal, após conversar com meus familiares, colegas e diretoria do clube, pensei muito sobre as últimas publicações que eu fiz no meu perfil. Estou indo a público pedir desculpas a todos a quem desrespeitei ou ofendi, esta não foi a minha intenção”, escreveu.
Veja algumas das postagens do jogador:
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Homofobia é crime!
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
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