Natália Deodato foi acusada de furtar a bolsa de uma hóspede em um hotel do México, no qual a ex-BBB estava hospedada a trabalho. Segundo ela, foi um episódio de racismo.
“Eu estava no saguão e tinha uma bolsa jogada no saguão e eu peguei com a pontinha da mão e fui levar para o moço da recepção”, contou Natália nos stories do Instagram.
“Quando cheguei lá tinha um moço e ele começou a gritar falando em outra língua. Eu deixei a bolsa, disse que estava jogada no chão sem ninguém e entreguei.”
“[O dono] começou a gritar comigo, e o pior de tudo, porque eu sou preta”, completou. O caso teria ocorrido na última quinta-feira, 2.
Veja também: Com vestido de princesa, garota de 7 anos sofre racismo: ‘Macaca’
Racismo é crime no Brasil
Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.
Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.
A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.
Racismo x injúria racial
Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.
Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.
Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.
É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.
Veja também: Racismo: Mulher tem orçamento para festa recusado por ser negra
Veja também: Tia Má sofre racismo em ida ao supermercado na Bahia e não se cala
Veja também: 7 filmes brasileiros que combatem o racismo e celebram a negritude
0 Commentaires