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Sem dinheiro, PF suspende emissão de passaportes

A Polícia Federal suspendeu no sábado, 19, a confecção de novos passaportes. O motivo: a falta de verba destinada ao controle migratório e emissão de documento de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do documento solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

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PF suspende emissão de novos passaportes por falta de dinheiro

Segundo a PF, quem foi atendido até última sexta-feira, 18, receberá  o documento normalmente. A emissão do passaporte de emergência segue mantida (veja abaixo quem pode solicitar), assim como os demais serviços.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz a nota.

Passaporte de emergência

O passaporte de emergência pode ser solicitado pelos cidadãos que não possam, desde que comprovado, aguardar o prazo normal de entrega, como em motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.

O custo de emissão do passaporte de emergência é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). O documento é entregue em até 24 horas úteis.

A validade do passaporte de emergência é de somente um ano. Só que alguns países –como Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia e Finlândia– não o aceitam.

Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência

  • Hipóteses de catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio;
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da administração pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

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