Segundo policiais militares do Programa Recreio Presente, no Rio de Janeiro (RJ), um homem, de 29 anos, foi preso em flagrante, por abuso sexual de uma criança com deficiência mental nas pedras da Praia da Macumba, na Zona Oeste da capital fluminense.
Ainda de acordo com informações da polícia, o menino tem 14 anos e estava na areia com os pais. Por motivo ainda desconhecido, acabou se afastando e neste momento foi pego à força pelo homem que o levou para as pedras.
Após algum tempo, os pais perceberam o sumiço do filho e acionaram os policias da Operação Recreio Presente, que iniciaram as buscas.
Segundo os agentes, quando chegaram nas pedras, encontraram o homem fazendo sexo oral no menino.
O homem, então, foi preso em flagrante e imediatamente encaminhado à 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) e, em seguida, à 16º DP (Barra da Tijuca), que atua como central de flagrantes.
Ele foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e ficará preso.
Como denunciar casos de abuso infantil
Há algumas formas de denunciar casos de violência sexual a menores de idade:
Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos abuso infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.
Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.
- ONGs
Se for possível, procure Organizações que atuam para o combate ao problema, como o ChildFund Brasil e a Childhood Brasil.
A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.
- Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.
- CREAS / CRAS
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Acesse o site do Ministério da Cidanania, localize as unidades por Estado ou município.
- Ministério Público
Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.
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