Uma estudante de 19 anos foi agredida e enforcada na festa de aniversário de uma amiga, em Eldorado (SP), por ser homossexual. O autor do ataque homofóbico é tio da aniversariante.
Segundo relato, a vítima, que não quis se identificar, estava com um grupo de amigos na celebração quando o homem se aproximou e começou a ofender a jovem.
Ela se assustou com as ofensas e tentou ir embora, mas foi agarrada e enforcada. Familiares da aniversariante conseguiram conter o agressor.
“Ele dizia que eu não devia estar ali, pois era um ambiente de família, que era uma vergonha eu estar ali, e que não gostava de pessoas homossexuais, tudo em tom de grosseria”, disse ela ao G1.
A estudante fez um boletim de ocorrência, e a Polícia Civil apura crime de injúria e lesão corporal.
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Homofobia é crime!
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
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