O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que garante o atendimento odontológico pelo SUS.
Com a medida, o programa Brasil Sorridente entra na Lei Orgânica da Saúde, ou seja, a saúde bucal agora é um direito garantido por lei.
Segundo o governo, a lei proíbe que serviços odontológicos sejam interrompidos ou colocados em segundo plano por administrações federais, estaduais e municipais.
O programa Brasil Sorridente surgiu em 2004, no primeiro mandato de Lula, e visa a garantir o acesso da população à saúde bucal, com foco em regiões vulneráveis.
O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), hospitais e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Com o relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou:
- Quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal, ou seja, o país passa a ter 33,3 mil equipes trabalhando;
- 630 novos serviços e unidades de atendimento;
- 805 municípios contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal;
- habilitados 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas;
- 10 novas unidades odontológicas móveis;
- 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD);
- por fim, o governo espera ter 59,7 mil equipes para atender a população até o fim de 2026.
“Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia, para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, declarou Lula, durante seu discurso.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que o atendimento odontológico no SUS não foi encerrado no governo anterior, mas que ficou parado.
“Há mais de quatro anos não ocorriam credenciamentos como deveriam ocorrer. Então, com o credenciamento, o governo federal participa financeiramente desse grande esforço nacional. É isso que estamos recuperando com essas medidas de credenciamento, medidas que vão atender 10 milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Veja também: Governo Lula prepara novo imposto para aumentar arrecadação
Veja também: Governo Lula dá péssima notícia a beneficiários do Bolsa Família
Veja também: Lula determina que delegacias da mulher fiquem abertas 24h
0 Commentaires